OAB Subseção Campina Grande 3l6h5c OAB integra debate no CNE sobre diretrizes para o curso de Direito

Brasília – A OAB Nacional participou, na manhã de segunda-feira (23), da reunião da Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). A Ordem esteve representada pelos presidentes da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez Amado; da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Rogério Magnus Varela; do gerente de Comissões, Tarcizo Roberto do Nascimento; e do técnico de Comissões Robert Oliveira. Foram debatidos diversos pontos na nova proposta do Marco Regulatório da Graduação do curso de Direito, com destaque para os apontamentos e sugestões propostas pelos representantes da OAB colhidas em diversas audiências públicas realizadas anteriormente. Também estiveram presentes na reunião conselheiros do CNE; representantes do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério Público e outros. Diretrizes Curriculares Nacionais As atuais diretrizes curriculares do curso de Direito disciplinam a oferta dos conteúdos necessários para formação do bacharel em Direito desde o ano de 2004. A pedido da comunidade acadêmica, do MEC e da própria OAB, o CNE iniciou a análise para sua reformulação. Na reunião, o CNE informou que o assunto continuará a ser debatido através de audiências públicas. Fonte: Conselho Federal

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