A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), recebeu na última segunda-feira, 09, a vice-governadora da Paraíba e pré-candidata ao governo do Estado pelo PDT, Lígia Feliciano. Além do presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, participaram do encontro o secretário geral da Subseção, Júlio César de Farias Lira, o conselheiro federal Bruno Veloso, o secretário geral adjunto da OAB Paraíba, Rogério Cabral e o ex-vereador, Antônio Pereira.
Na oportunidade, o presidente Jairo Oliveira solicitou da vice-governadora, a aquisição de bloqueadores de sinal de celulares nos presídios de Campina Grande. Além disso, aproveitando o ensejo, apresentou um ofício que foi enviado ao promotor de Justiça Titular da Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio de Campina Grande, Eulâmpio Duarte, pedindo apoio para instalação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente na cidade, aprovada por lei em 2003 (Decreto nº 24.767, de 30 de dezembro), pedido que foi reforçado junto à vice-governadora.
Conforme o Decreto, foram aprovadas na época as “Delegacias Especializadas referentes ao atendimento no trato de assuntos atinentes à preservação da natureza no âmbito da Polícia Civil, com sedes nas cidades de João Pessoa e Campina Grande (art. 1º)”, competindo ao secretário de Segurança Pública as “atribuições para estabelecer regulamentação, através de portaria, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação (art. 2º)”.
Embora a Capital tenha a Delegacia funcionando, a de Campina nunca saiu do papel, mesmo 15 anos após a publicação do Decreto. “Solicitamos no ofício convocação de audiência, com a presença do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, para discutir o assunto e em seguida firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à imediata criação da Delegacia”, detalhou o presidente Jairo.
Ainda durante o encontro, a vice-governadora e pré-candidata pediu sugestões para seu plano de governo. “A Ordem não se furtaria em contribuir com a construção de nenhum plano de governo, seja de qual for o candidato ou candidata, entendendo que a principal beneficiada de um plano bem sucedido é a população”, completou o presidente.
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Durante visita da vice-governadora, OAB-CG pede bloqueio de sinal de celulares nos presídios de Campina 6h1j65
Publicado há 6 anos - Por OAB Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), recebeu na última segunda-feira, 09, a vice-governadora da Paraíba e pré-candidata ao governo do Estado pelo PDT, Lígia Feliciano. Além do presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, participaram do encontro o secretário geral da Subseção, Júlio César de Farias Lira, o conselheiro federal Bruno Veloso, o secretário geral adjunto da OAB Paraíba, Rogério Cabral e o ex-vereador, Antônio Pereira.
Na oportunidade, o presidente Jairo Oliveira solicitou da vice-governadora, a aquisição de bloqueadores de sinal de celulares nos presídios de Campina Grande. Além disso, aproveitando o ensejo, apresentou um ofício que foi enviado ao promotor de Justiça Titular da Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio de Campina Grande, Eulâmpio Duarte, pedindo apoio para instalação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente na cidade, aprovada por lei em 2003 (Decreto nº 24.767, de 30 de dezembro), pedido que foi reforçado junto à vice-governadora.
Conforme o Decreto, foram aprovadas na época as “Delegacias Especializadas referentes ao atendimento no trato de assuntos atinentes à preservação da natureza no âmbito da Polícia Civil, com sedes nas cidades de João Pessoa e Campina Grande (art. 1º)”, competindo ao secretário de Segurança Pública as “atribuições para estabelecer regulamentação, através de portaria, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação (art. 2º)”.
Embora a Capital tenha a Delegacia funcionando, a de Campina nunca saiu do papel, mesmo 15 anos após a publicação do Decreto. “Solicitamos no ofício convocação de audiência, com a presença do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, para discutir o assunto e em seguida firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à imediata criação da Delegacia”, detalhou o presidente Jairo.
Ainda durante o encontro, a vice-governadora e pré-candidata pediu sugestões para seu plano de governo. “A Ordem não se furtaria em contribuir com a construção de nenhum plano de governo, seja de qual for o candidato ou candidata, entendendo que a principal beneficiada de um plano bem sucedido é a população”, completou o presidente.