OAB Subseção Campina Grande 3l6h5c Confira as principais notícias entre 27 de janeiro a 2 de fevereiro

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, as inscrições para o XXII Exame de Ordem, os artigos do presidente Claudio Lamachia “Justiça precisa ser célere com a Lava-Jato” e “Escritório do Crime Organizado”, OAB Nacional visita penitenciária no Amazonas e cobra mais investimentos no sistema carcerário e o ofício do presidente Lamachia ao presidente Michel Temer pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda, entre outros assuntos. Artigo: Justiça precisa ser célere com a Lava-Jato Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quarta-feira (1), pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre: Justiça precisa ser célere com a Lava-Jato. Artigo: Escritório do Crime Organizado Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (2), pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre: Escritório do crime organizado. Mutirão carcerário Acolhendo sugestão feita pela OAB, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi recebido pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, na sede do Conselho Federal na tarde desta terça-feira (31) para tratar dos detalhes de um convênio para realização de um mutirão carcerário. Em janeiro, Lamachia propôs ao ministro da Justiça o firmamento de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogado. O presidente da OAB pondera que o foco de atuação serão os presos que já cumpriram pena, mas que continuam encarcerados por erro, os que já deveriam ter tido audiência de custódia para avaliar se precisam mesmo ficar detidos e os detidos provisoriamente com situação indefinida. Reforma da Previdência A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal pela PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB Nacional e de todas as 27 seccionais, dezenas de entidades representantes de setores da sociedade civil e também parlamentares. Em breve será formulada a proposta legislativa oficial da reunião, com a contribuição de todas as entidades participantes. XXII Exame de Ordem O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir das 17h de hoje até as 17h do dia 10 de fevereiro. Visita a penitenciária no Amazonas O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na manhã desta quinta-feira (2) nas dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Ele esteve acompanhado de conselheiros e membros das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas da seccional do Amazonas. Na visita ao presídio que há um mês foi palco do segundo maior massacre de presos registrado no Brasil, Lamachia cobrou a adoção de medidas de ressocialização dos detentos e mais investimentos no sistema carcerário do País. Imposto de Renda O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhou na tarde desta terça-feira (24) um ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo o reajuste da Tabela do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). No ofício, Lamachia descreve o reajuste como algo “correto e necessário” e destaca que o tema “continua a merecer a atenção da cidadania brasileira”. Nota de falecimento A diretoria do Conselho Federal da OAB comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado José de Araújo Agra (Zé Agra), ocorrido neste domingo (29), em Campina Grande, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Lava Jato O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de retomar o processo de homologação das delações de executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. A Ordem estava defendendo que o processo não parasse em decorrência do falecimento do relator da matéria no STF, Teori Zavascki. Delações da Odebrecht O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou nesta segunda-feira (30) que a homologação das delações de executivos da Odebrecht, bem como a pronta continuidade do andamento dos processos da Lava Jato, atendem anseio da sociedade por justiça. Odebrecht Na tarde desta segunda-feira (30), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da homologação das delações dos executivos da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e também defendeu a retirada do sigilo das delações. Atuação O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (1º) com a ministra conselheira da seção política da Embaixada dos Estados Unidos da América, Kristin Kane. Na audiência, solicitada pela representação diplomática, foram debatidos temas atuais do país, como a crise carcerária e panorama da atuação do Judiciário. Leia mais Fonte: Conselho Federal

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